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01/11/2021 - Portarias 56 a 57 de 2021 - Camara Municipal de Araçagi
Portarias da Camara Municipal de Araçagi/PB -
30/10/2021 - Portaria 388/2021
Clique no link para ter acesso as informações da portaria -
27/10/2021 - Lei 390/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI EXERCÍCIO DE 2021, PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS -
26/10/2021 - DECRETO Nº 30/2021
TRANSFERE O DIA DO SERVIDOR PARA DATA QUE ESPECIFICA. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIÁIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/10/2021 - RESOLUÇÃO CMDCA N° 001, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre Plano de Medidas Socioeducativas do município de Araçagi-PB, e dá outras providências -
14/10/2021 - Portaria nº 10/2021 - Secretaria Municipal de Saúde
A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o principio da publicidade, torna publica a lista dos servidores contratados por excepcional interesse publico conforme preconiza a Lei... -
13/10/2021 - Lei Aldir Blanc - Recurso
Resultado do recurso impetrado pelo Sr. DANIEL VIEIRA DE SOUSA, com relação a sua não seleção no Inciso II da Lei Aldir Blanc, -
12/10/2021 - Decreto 29/2021
Decreta Luto Oficial no município por três dias em virtude do falecimento do Vereador José de Arimatéia Barbosa de Lima (Léia de Canafístula). -
08/10/2021 - Decreto n° 28/2021
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais na segunda-feira 11 de outubro de 2021. -
07/10/2021 - Decreto 29 A
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis para aquisição e locação de imóveis pelo Município de Araçagi-PB -
04/10/2021 - Lista de contemplados da Lei Aldir Blanc
Lista de contemplados da Lei Aldir Blanc. Saldos remanescentes. -
01/10/2021 - Lei 389/2021
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FAZER ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCICIO DE 2021, PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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