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  • 07/04/2021 - Portarias 253 e 254/2021
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  • 07/04/2021 - Portarias 248 a 252/2021
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  • 06/04/2021 - Portaria 247/2021
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  • 06/04/2021 - Portaria 246/2021
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  • 05/04/2021 - Decreto 11 / 2021
    DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMI...

  • 05/04/2021 - Portaria 245/2021
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  • 05/04/2021 - Decreto 10/2021
    Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)

  • 01/04/2021 - Portarias 34 a 36 de 2021 - Camara Municipal de Araçagi
    Portarias da Câmara Municipal de Araçagi/PB

  • 31/03/2021 - Portaria 244/2021
    Nomeação dos representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS FUNDEB

  • 26/03/2021 - Decreto 009/2021
    Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis para aquisição e locação de imóveis pelo Município de Araçagi-PB

  • 26/03/2021 - Decreto 008/2021
    Dispõe sobre a instituição e antecipação de feriados, no âmbito do Município de Araçagi, em caráter excepcional, com fins de conter a propagação da pandemia de COVID-19, e dá outras providências

  • 26/03/2021 - Decreto 007/2021
    Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
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