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2013
Mês
01/03/2023 -
Tomada de Preços nº 00006/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para Construção de Creche Municipal com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, no Sitio Bonita, Zona Rural de Araçagi/PB, conform...
01/03/2023 -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2023
OBJETO: Contratação de profissional na área jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área educacional, conforme a seguir descrito: Assessoramento e Consultoria...
01/03/2023 -
ADITIVO DISP 01-2023 - EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo para Aquisição parcelada de combustíveis diversos, destinados a Prefeitura Municipal de Araçagi.
01/03/2023 -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2023
OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços técnicos especializados na execução e acompanhamento de processos licitatórios, contratos administrativos e pregões inerentes a comiss...
28/02/2023 -
Decreto n° 02/2023
Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Araçagi - PB
28/02/2023 -
PORTARIAS DE 30 A 37 DE 2023
Portarias que tratam de exonerações de servidores
27/02/2023 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para Construção deCreche Municipal com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, no Sitio Bonita, ZonaRural de Araçagi/PB, conforme Ter...
27/02/2023 -
LEI Nº 470/2023
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUTORGA DE USO GRATUÍTO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
27/02/2023 -
LEI Nº 469/2023
“Dispõe sobre a alteração do salário mínimo em vigor desde 01 de janeiro de 2023.”
27/02/2023 -
LEI Nº 468/2023
DISPOE SOBRE O AUMENTODO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA (PROFESSORES, MONITORES DE CRECHE, REGENTES DE ENSINO E PROFISSIONAIS DE SUPORTE PEDAGOGICO MUNICIPAL)DO MUNICÍPIO D...
27/02/2023 -
LEI Nº 467/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 450/2022 QUE TRATA E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS/AS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI...
27/02/2023 -
LEI Nº 466/2023
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para os fins que especifica, e dá outras providências
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