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Mês
28/03/2023 -
Decreto N º 04/2023
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÖES E REGIME E CONTRATOS NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2023 - AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2023 - AVISO DE CANCELAMENTO
24/03/2023 -
5º Aditivo de prazo TP 02-2021
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, paraconclusão da construção da UBS Maria Preta, localizada no assentamento Violeta,Zona Rural deste município. FUNDAMENTO LEGAL: T...
24/03/2023 -
Extrato de aditivo TP 01-21
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para conclusãoda ampliação da Unidade Mista de Saúde Vanildo Maroja
23/03/2023 -
Pregão Presencial nº 00018/2023
Pregão Presencial nº 00018/2023
23/03/2023 -
Resolução CMDCA nº 02/2023
Dispoe sobre a ELEIÇÂO DA MESA DIRETORA, deste CONSELHO, par ao BIENIO 2023 a 2024.
22/03/2023 -
DISPENSA Nº DP00012/2023
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de forma emergencial de gêneros alimentícios diversos, destinados às necessidades dos programas do Governo Federal, Merenda Escolar...
22/03/2023 -
DISPENSA Nº DP00012/2023
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de forma emergencial de gêneros alimentícios diversos, destinados às necessidades dos programas do Governo Federal, Merenda Escolar...
22/03/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017.2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017.2023
21/03/2023 -
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre deliberação acerca da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE 2021, das contas vinculadas ao FMAS, referente aos recursos oriundos do FEAS-PB.
20/03/2023 -
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023
20/03/2023 -
DISPENSA Nº DP00010/2023
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para fornecimento e troca/instalação de peças na retifica de motor dos veículos tipo passeio – FORD KA– PLACA QSD7269 e FORD KÁ– PLACA QSD7239,...
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