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Ano
2024
2023
2022
2021
2013
Mês
04/01/2024 -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2023
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo para apresentação de Show musical da Banda Forró Pegada com Estilo & Doninho Oliveira, com duração de 02h00min, no dia 25 de janeiro de 2024 na Aveni...
04/01/2024 -
Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2023 - Extrato de Contrato
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo para apresentação de Show musical da Banda LITTO LINS, com duração de 02h00min, no dia 25 de janeiro de 2024 na Avenida Olivio Maroja, na tradicional fes...
04/01/2024 -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2023
OBJETO: Prestação de serviço de advocacia, em nível de consultoria preventiva e contenciosa na área do Direito Administrativo, dando suporte ao Município de Araçagi, ao Procurador Jurídico e Secre...
03/01/2024 -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2023
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo para apresentação de Show musical da Cantora MICHELE ANDRADE, com duração de 01h40min, no dia 25 de janeiro de 2024 na Avenida Olivio Maroja, na tradic...
03/01/2024 -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2023
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo para apresentação de Show musical da Banda HENRY FREITAS, com duração de 01h40min, no dia 24 de janeiro de 2024 na Avenida Olivio Maroja, na tradicional...
03/01/2024 -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2023
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo para apresentação de Show musical da Banda LITTO LINS, com duração de 02h00min, no dia 25 de janeiro de 2024 na Avenida Olivio Maroja, na tradicional f...
03/01/2024 -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2023
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo para apresentação de Show musical da Banda AMANDA & RUANA, com duração de 01h40min, no dia 24 de janeiro de 2024 na Avenida Olivio Maroja, na tradici...
03/01/2024 -
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DP 001/2024 - Câmara de Araçagi
A Câmara Municipal de Araçagi manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à par...
02/01/2024 -
Portaria nº 03/2024 - CMA
Portaria que designa a Agente de Contratação da Câmara Municipal de Araçagi e sua equipe de apoio.
02/01/2024 -
Decreto Legislativo nº02/2024
Admite a possibilidade de trabalho dos servidores da Câmara em regime Home Office e regime de tempo parcial.
02/01/2024 -
Decreto Legislativo nº01/2024
Altera o valor nominal dos cargos constantes nos anexos I e II da lei municipal nº 480/2023.
29/12/2023 -
RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre aprovação de Recurso Extraordinário destinado a estruturação do SUAS, deste município, e da outras providências.
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