Diário oficial

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS “LEI PAULO GUSTAVO” EDITAL Nº 001 E 002/2023

Publicado em 14/12/2023 às 22:02

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI - PB, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo Instituída pela Portaria Nº 01/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 08 de junho de 2023, de acordo com as disposições contidas nos Editais Nº 001 e 002/2023 para Fomento ao Audiovisual e artistas em geral, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o Resultado de Seleção dos Proponentes inscritos na Lei Paulo Gustavo no âmbito do município, conforme tabela anexa.

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