Diário oficial
Decreto 03/2021
- Publicado em 08/02/2021 às 14:37
Dispõem sobre as medidas a serem adotadas para o retorno das aulas presenciais do ensino fundamental anos iniciais e anoa finais, médio, superior, técnico, cursos livres de instituições públicas e privadas, assim como transporte de estudantes, durante a pandemia de COVID-19
