A prefeita Josilda Macena decretou nesta segunda-feira, 05, Estado de Calamidade Pública no município de Araçagi em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais.
O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (clique aqui para visualizar).
O Poder Executivo Municipal vai ainda solicitar, por meio de mensagem, que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reconheça o estado de calamidade pública, para os fins da Lei de Responsabilidade Fiscal.
