CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
A Prefeitura Municipal de Araçagi - PB, por intermédio da Secretaria de Cultura
e nos termos da Lei Federal 14.150/2021 de 25 de junho de 2021 (Lei Aldir
Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o CHAMAMENTO
PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS COM OFERTA DE
BENS E SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, em conformidade com o
Decreto Federal 10.751 de 22 de julho de 2021 e o Decreto Municipal N° 019,
de 19 de outubro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for
aplicável.
