A Prefeitura Municipal de Araçagi - PB, por intermédio da Secretaria de Cultura
e nos termos da Lei Federal 14.150/2021 de 25 de junho de 2021 (Lei Aldir
Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta a CONVOCATORIA DE
ESPAÇOS CULTURAIS, em conformidade com o Decreto Federal 10.751 de
22 de julho de 2021 e o Decreto Municipal N° 019, de 19 de outubro de 2020 e
suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.
