Prefeitura decreta Estado de Calamidade Pública em Araçagi

por Assessoria | Publicado em 06/04/2021 às 11:48

Prefeitura decreta Estado de Calamidade Pública em Araçagi

A prefeita Josilda Macena decretou nesta segunda-feira, 05, Estado de Calamidade Pública no município de Araçagi em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais.

  O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (clique aqui para visualizar).

O Poder Executivo Municipal vai ainda solicitar, por meio de mensagem, que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reconheça o estado de calamidade pública, para os fins da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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